Resultados encontrados: -1
Decreto Nº 1421/2026
O Decreto nº 1421, de 18 de março de 2026, nomeia e empossa os membros e suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Oliveira Fortes, abrangendo representantes do poder público, da sociedade civil e da área cultural, conforme a Lei Municipal nº 720/2010.
Decreto Nº 832/2023
Aprova o Regulamento Geral do Sistema de Credenciamento Eletrônico de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços no Oliveira Fortes.
Assuntos Relacionados
Licitação
Decreto Nº 831/2023
O texto presente nas imagens é: Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal.