Serviços e Transparência para o Cidadão
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Utilize o filtro de pesquisa abaixo para localizar a licitação de seu interesse. Informação disponibilizada conforme Art. 8º, §1º Inciso IV, da Lei 12.527/11 e Art. 7º, Inciso I, alínea "e", do Decreto nº 7.185/10.
Outorga onerosa de 06 (seis) permissões para exploração do serviço público de transporte individual de passageiros – serviço de táxi – no Município de Oliveira Fortes/MG, sendo 05 (cinco) vagas comuns e 01 (uma) vaga específica destinada à utilização de veículo automotor adaptado/acessível para transporte de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida, inclusive pessoa usuária de cadeira de rodas, conforme especificações, condições e critérios estabelecidos no Termo de Referência e demais anexos.
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamento destinado ao atendimento de determinação judicial, conforme especificações, quantidade, dosagem e demais condições estabelecidas no termo de referência, visando assegurar o fornecimento ao paciente beneficiário, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de saúde do Município.
Registro de preços para futura e eventual aquisição de meio-fio de concreto pré-moldado e blocos sextavados de concreto, destinados à execução, manutenção e recuperação de vias públicas, calçamentos, passeios, canteiros e demais obras de infraestrutura urbana do Município
Aquisição de equipamentos de informática, destinados ao atendimento da Escola Municipal Francisco Ferreira de Carvalho, em execução do Convênio de Saída nº 1261002780/2026/SEE, celebrado entre o Município de Oliveira Fortes/MG e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – SEE/MG, conforme o Plano de Trabalho nº 000854/2026, observadas as especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência
Alienação dos bens móveis inservíveis pertencentes a Prefeitura Municipal de Oliveira Fortes
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à UBS (Unidade Básica de Saúde), visando à estruturação e adequação da unidade para garantir melhores condições de atendimento, assistência e cuidado aos pacientes, conforme as necessidades dos serviços de saúde prestados ao município de Oliveira Fortes, conforme descritivo e quantidades contidas no termo de Referência.
Registro de Preços para futura contratação de empresa devidamente habilitada para o fornecimento de óleo diesel S-10, destinado a atender às necessidades de abastecimento da frota de veículos das Secretarias do Município de Oliveira Fortes/MG.
Contratação de sociedade de advogados com notória especialização para prestação de serviços técnicos jurídicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, destinados à apuração, propositura e acompanhamento de medidas judiciais voltadas à defesa do direito do Município de Oliveira Fortes/MG à correta composição e ao recebimento de sua quota-parte do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, inclusive quanto a diferenças juridicamente exigíveis e não prescritas, abrangendo, quand
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais permanentes, equipamentos, acessórios e materiais de consumo destinados ao aparelhamento e à estruturação do serviço de fisioterapia do Centro de Fisioterapia Municipal, integrante da Secretaria Municipal de Saúde de Oliveira Fortes/MG, visando ampliar e qualificar a oferta de atendimentos de reabilitação física e funcional à população, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
Aquisição de mobiliário destinado à estruturação da Unidade Básica de Saúde (UBS), visando equipar os ambientes assistenciais e administrativos, proporcionando condições adequadas de funcionamento, atendimento à população, conforto, segurança e eficiência na prestação dos serviços de atenção primária à saúde, em conformidade com as exigências e quantidades descritas no Termo de Referência.