Serviços e Transparência para o Cidadão
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Publicada em 06/10/2026 · disponível desde 06/10/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº31/2026
PROCESSO Nº 096/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº054/2026
REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2026
O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA FORTES-MG, com sede na Praça Vicente Prata Mourão, nº 63, Centro, na cidade de Oliveira Fortes/MG, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 17.747.957/0001-07, neste ato representado pelo Sr. Silmar José Dias, Prefeito Municipal, brasileiro, portador da RG nº. 15xxx784 e do CPF nº. 059.162.XXX-79 residente e domiciliado nesta cidade considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS, no Processo Administrativo nº.054/2026, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133 de 2021, Decreto Municipal nº. 922/2023 e em conformidade com as disposições a seguir:
FORNECEDOR REGISTRADO: SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA inscrito no CNPJ: 02.044.526/0001-07, com sede na Estrada Contorno da Petrobras, nº1250, Bairro: Distrito Industrial Paulo Camilo Sul, Cidade / UF: Betim Estado de Minas Gerais, CEP: 32669-500, neste ato representado pelo seu sócio Sr. Maurilio Fernandes Júnior, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, empresário, portador do documento de identidade RG nº. 7.xxx.901- 3 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº. 780.xxx.998-04, residente e domiciliado à Rua dos Pavões, 377, Jardim João Paulo II, na cidade de Presidente Prudente/SP, CEP 19061-366.
1. DO OBJETO