AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO 073/2026

PREGÃO ELETRÔNICO 041/2026

REGISTRO DE PREÇOS 024/2026

CONTRATANTE MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES MG

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa habilitada visando o fornecimento de Fundo de Pedreira, Pó de pedra fino e Brita 0, extraído de Mineração, totalmente licenciada nos Órgãos ambientais, sem frete, ou seja, a ser retirada pelo Município, em um raio máximo de 100 km do Município de Oliveira Fortes/MG, em atendimento as demandas da secretaria municipal de Obras

DATA DA SESSÃO PÚBLICA

Dia 07/08/2026, ÀS 08 HORAS (horário de Brasília)

Critério de Julgamento:

MENOR PREÇO POR ITEM

Modo de disputa:

ABERTO

PREFERENCIA ME/EPP/EQUIPARADAS

SIM

PROCESSO N° 071/2026

DISPENSA N° 006/2026

Objeto: O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra destinada à execução de serviços de terraplanagem para preparação da base de futura pavimentação asfáltica na estrada de acesso ao Distrito de Campestre II, compreendendo a regularização, nivelamento, conformação do terreno e demais serviços correlatos necessários à adequada preparação da área, em extensão aproximada de 03 (três) quilômetros.

RATIFICAÇÃO

            O Prefeito Municipal de Oliveira Fortes/MG, Sr. SILMAR JOSÉ DIAS, de acordo com o que determina artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº71/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra destinada à execução de serviços de terraplanagem para preparação da base de pavimentação asfáltica na estrada de acesso ao Distrito de Campestre II, compreendendo a regularização, nivelamento, conformação do terreno e demais serviços correlatos necessários à adequada preparação da área, em extensão aproximada de 03 (três) quilômetros. A execução dos serviços será realizada com a utilização exclusiva dos maquinários, equipamentos e veículos pertencentes ao Município, cabendo à empresa contratada fornecer toda a mão de obra especializada necessária para a operação dos equipamentos e execução dos serviços, incluindo operadores, profissionais de apoio e demais colaboradores indispensáveis ao cumprimento do objeto, mantendo durante toda a vigência contratual equipe mínima de 08 (oito) profissionais devidamente qualificados, observando as normas técnicas, de segurança do trabalho e as especificações constantes do Termo de Referência, Projeto Básico e demais documentos integrantes do processo licitatório, vem RATIFICAR a contratação é legal, vantajosa e atende ao interesse público, conforme demonstrado na instrução processual, estando em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

PULICA LOCACAO, SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL E TRANSPORTES LIMITADA - CNPJ: 36.862.359/0001-15

Valor Total de R$ 43.992,00 (quarenta e três mil e novecentos e noventa e dois reais).

Oliveira Fortes, 24 de julho De 2026.

____________________________________________

SILMAR JOSE DIAS

PREFEITO MUNICIPAL

DECISÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026
REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2026
ASSUNTO: DECISÃO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADO

PROCESSO 069/2026

PREGÃO ELETRÔNICO 039/2026

CONTRATANTE MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES MG

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de clínica multidisciplinar voltada ao atendimento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), compreendendo a disponibilização de equipe multiprofissional composta por profissionais devidamente habilitados, tais como psicólogo, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, psicopedagogo e Nutricionista, para realização de avaliações, terapias e acompanhamentos individuais e/ou em grupo, conforme as diretrizes clínicas e terapêuticas voltadas ao desenvolvimento global do paciente, em atendimento as demandas da Secretária Municipal de Saúde do Município de Oliveira Fortes MG.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA

Dia 06/08/2026, ÀS 08 HORAS (horário de Brasília)

Critério de Julgamento:

MENOR PREÇO GLOBAL

Modo de disputa:

ABERTO

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS

SIM

PRIMEIRO TERMO DE REAJUSTAMETO DE PREÇOS REGISTRADOS

PROCESSO 089/2025

PREGÃO ELETRÔNICO 046/2025

REGISTRO DE PREÇOS 023/2025

Aos vinte e dois dias do mês de julho de 2026, de um lado MUNICÍPIO DE OLIVEIRA FORTES, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o Nº 17.747.957/0001-07, com sede na Praça Vicente Prata Mourão, Centro, Oliveira Fortes MG, CEP: 36.250-000 neste ato representado pelo Sr. Silmar José Dias Prefeito Municipal, RG. MG 15608784, portador do CPF nº 059.162.196-79, residente e domiciliado neste Município de Oliveira Fortes/MG, e de outro lado, FORNECEDOR REGISTRADO:  SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n° 12.927.876/0001-67, sediada na Estm Pedro Rosa da Silva, n° 515, bairro Morro Grande, CEP.: 37.647-276, cidade Extrema/MG, neste ato representada pelo Sr. Marcelo Lapinscki, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o n.º 489.947.070-34, residente e domiciliada na Rua da Aurora, n.º 85, Bairro Morada Gaúcha, CEP.:94.195-600, Gravataí/RS.

RESOLVEM, nos termos do art.124, inciso II, alínea “d”, da Lei nº. 14.133, de 2021, referente ao supramencionado processo licitatório e, considerando a ocorrência de acordo entre as partes, em virtude de elevação dos preços praticados no mercado, formalizam o presente termo de aditamento para reajuste dos preços registrados conforme se segue:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ALTERAÇÃO NOS PREÇOS REGISTRADOS

1.1 - Fica reajustado o preço registrado para a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos, para o abastecimento da Farmácia de Minas do município de Oliveira Fortes-MG, conforme tabela exposta abaixo:

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO

2.1. Todos os demais termos constantes da Ata de Registro de Preços ora aditada ficam ratificados e, para constar, lavrou-se o presente TERMO DE ADITAMENTO, que lido e achado conforme, vai assinado pelas partes.

_______________________________

SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ 12.927.876/0001-67

______________________________

MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES

Silmar José Dias

Prefeito Municipal

Testemunhas

Nome _______________________________________CPF____________________

Nome _______________________________________CPF____________________

Processo n° 065/2026

Dispensa n° 005/2026

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por meio de Chamada Pública, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para fornecimento parcelado às unidades escolares da rede municipal de ensino, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

RATIFICAÇÃO

             PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2026 DISPENSA Nº 05/2026 – CHAMADA PÚBLICA Considerando a regularidade dos atos praticados no âmbito do Processo Licitatório nº 065/2026 – Dispensa nº 05/2026, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com o artigo 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, e considerando o parecer favorável constante dos autos, RATIFICO o presente procedimento, adjudicando seu objeto aos seguintes produtores rurais: Determino a publicação do presente Termo de Ratificação e a adoção das providências necessárias à formalização das contratações. 

            ALICE HELENA GONÇALVES MORAIS CAMPOS - CPF: 042.346.166-48

                Valor Total de R$ 40.834,99 (quarenta mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos)

            Antônio Bernardino Ferreira - CPF: 623.654.365-87

                Valor Total de R$ 60.726,81 (sessenta mil, setecentos e vinte e seis reais e oitenta e um centavos)

            Vilma Aparecida de Moraes Oliveira - CPF: 050.511.916-14

                Valor Total de R$ 66.116,60 (sessenta e seis mil, cento e dezesseis reais e sessenta centavos)

OLIVEIRA FORTES, 21 de Julho de 2026.

____________________________________________

SILMAR JOSE DIAS

PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº.53/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2026
DISPENSA Nº 005/2026 – CHAMADA PÚBLICA
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OLIVEIRA FORTES – MG

CONTRATADA: ANTONIO BERNARDINO FERREIRA - CPF623.654.365-87

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por meio de Chamada Pública, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para fornecimento parcelado às unidades escolares da rede municipal de ensino, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Do valor: R$ 60.726,81(sessenta mil, setecentos e vinte e seis reais e oitenta e um centavos )

Da Vigência: 21 de julho de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

Oliveira Fortes, 21 de julho de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº.51/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2026
DISPENSA Nº 005/2026 – CHAMADA PÚBLICA
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OLIVEIRA FORTES – MG

CONTRATADA: VILMA APARECIDA DE MORAES OLIVEIRA

CPF nº 050.511.916-14

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por meio de Chamada Pública, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para fornecimento parcelado às unidades escolares da rede municipal de ensino, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Do valor: R$ 66.116,60 (sessenta e seis mil, cento e dezesseis reais e sessenta centavos).

Da Vigência: 21 de julho de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

Oliveira Fortes, 21 de julho de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº.51/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2026
DISPENSA Nº 005/2026 – CHAMADA PÚBLICA
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OLIVEIRA FORTES – MG

CONTRATADA: ALICE HELENA GONÇALVES MORAIS CAMPOS

CPF nº 042.XXX.166-48

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por meio de Chamada Pública, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para fornecimento parcelado às unidades escolares da rede municipal de ensino, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Do valor: R$ 40.834,99 (quarenta mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos).

Da Vigência: 21 de julho de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

Oliveira Fortes, 21 de julho de 2026.

Processo n° 065/2026
Dispensa n° 005/2026

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por meio de Chamada Pública, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para fornecimento parcelado às unidades escolares da rede municipal de ensino, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

RATIFICAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2026 DISPENSA Nº 05/2026 – CHAMADA PÚBLICA Considerando a regularidade dos atos praticados no âmbito do Processo Licitatório nº 065/2026 – Dispensa nº 05/2026, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com o artigo 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, e considerando o parecer favorável constante dos autos, RATIFICO o presente procedimento, adjudicando seu objeto aos seguintes produtores rurais: Determino a publicação do presente Termo de Ratificação e a adoção das providências necessárias à formalização das contratações. 

    ALICE HELENA GONÇALVES MORAIS CAMPOS - CPF: 042.346.166-48
    Valor Total de R$ 40.834,99 (quarenta mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos)

    Antônio Bernardino Ferreira - CPF: 623.654.365-87
    Valor Total de R$ 60.726,81 (sessenta mil, setecentos e vinte e seis reais e oitenta e um centavos)

    Vilma Aparecida de Moraes Oliveira - CPF: 050.511.916-14
    Valor Total de R$ 66.116,60 (sessenta e seis mil, cento e dezesseis reais e sessenta centavos)

OLIVEIRA FORTES, 21 de Julho de 2026.

____________________________________________
SILMAR JOSE DIAS
PREFEITO MUNICIPAL